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LG Advocacia
Publicações
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Artigos (9)
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Artigo ·
há 6 anos
Morar em Portugal: Mitos x Verdades
Atualmente, é possível verificar um aumento significativo na quantidade de solicitações de autorização de residência requeridas por Brasileiros ao governo Português, sejam elas das mais variadas...
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Artigo ·
há 7 anos
Conheça o Instituto do Direito ao Esquecimento!
O direito ao esquecimento não possuí uma definição na legislação brasileira, pois se origina do desenvolvimento da jurisprudência mundial, utilizando por base casos isolados. Em decorrência disto, o...
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Artigo ·
há 7 anos
Afinal, o que é Delação Premiada?! Entenda
Muito tem se falado em “delação premiada” nos últimos tempos, instituto que vem sendo bastante utilizado como ferramenta de investigação pela força-tarefa realizada na “Operação Lava Jato”. Através...
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Artigo ·
há 7 anos
(i)Legalidade da Diferenciação de Preço Entre Homens e Mulheres
Recentemente, o tema que tem sido a “bola da vez” – e tem gerado muita discussão nas mídias e redes sociais – é a Nota Técnica n. 02/2017 que foi encaminhada pela Secretaria Nacional do Consumidor do...
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Artigo ·
há 7 anos
Perdi meu emprego! Devo continuar pagando pensão alimentícia?
Esta é uma dúvida que paira na cabeça dos pais que pagam a pensão alimentícia e por ocasião do destino acabam ficando desempregados. Sabido e consabido que ser pai ou mãe é uma grande...
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Artigo ·
há 7 anos
Condenação do ex-presidente Lula - Entenda
Recentemente o ex-presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, conhecido como “Lula”, gerou muita polêmica e atraiu os holofotes do mundo todo após ser condenado a 9 anos e 6 meses de prisão,...
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Artigo ·
há 7 anos
O fim da obrigatoriedade da Contribuição Sindical e o posicionamento da Organização Internacional do Trabalho - OIT
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a agência das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo,...
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Artigo ·
há 7 anos
Conheça 5 direitos importantes para o consumidor
Antes de falarmos sobre direitos do “consumidor”, vejamos, primeiro, quem se enquadra nesse conceito de acordo com a legislação. Segundo o art. 2º do CDC , “consumidor é toda pessoa física ou...
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Artigo ·
há 7 anos
Boletim de Ocorrência é coisa séria!
De acordo com a Polícia Civil (Estado de SP), boletim de ocorrência (BO) “é o documento utilizado pelos órgãos da Polícia Civil para o registro da notícia do crime, ou seja, aqueles fatos que devem...
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